PORTARIA Nº 28/SG/2019

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor estratégias e desenvolver melhorias no processo de aposentadoria dos servidores públicos do Município de São Paulo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de mapear e instituir melhorias no processo de aposentadoria dos servidores públicos do Município de São Paulo conforme determinado pela Lei 13.973/2005, e,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, em especial o disposto em seu artigo 47,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o escopo de propor estratégias e desenvolver melhorias no processo de aposentadoria dos servidores públicos do Município de São Paulo.

Art. 2º O grupo de trabalho a que se refere o artigo 1º desta Portaria será composto pelos seguintes membros:

I – Do IPREM:

1. Roberto Augusto Baviera, Superintendente;

2. Márcia Regina Ungarette, Chefe de Gabinete.

1 Márcia Regina Ungarette, Superintendente;(Redação dada pela Portaria SG n° 103/2019)

2 Marcelo Akayama Florêncio, Chefe de Gabinete.(Incluido pela Portaria SG n° 103/2019)

II – Da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão:

1. Anderson Santos Azevedo, RF 847.797.3;

2. Pâmela Priscila Carnelossi de Aguiar, RF 774.861.2;

3. Valéria Marinho dos Santos, RF 636.124.2.

1. Marcelo Gonzalez, R.F nº 737.186.1;(Redação dada pela Portaria SG nº 45/2019)

2. Márcia Regina Moralez, R.Fnº 579.782.9.(Redação dada pela Portaria SG nº 45/2019)

III – Da PRODAM:

1. Carlos Comar;

2. Aparecido Trindade;

Art. 3º O Grupo de Trabalho ora instituído permanecerá em atividade até ulterior deliberação.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.