PORTARIA Nº 053/SEGES/2022

A Secretária Municipal de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o disposto nos artigos 68 a 71 do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Em observância ao disposto no artigo 70 do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017, fica composto o CONSEGOV pelos seguintes representantes designados pelos órgãos que possuem Escolas de Governo, conforme Processo SEI 6013.2022/0002018-4:

SEGES – Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP

TITULAR: Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco - RF 847.430.3

SUPLENTE: Paula Heloisa de Souza Ribeiro - RF 889.430.2

SMADS - Espaço Público do Aprender Social - ESPASO

TITULAR: Monica Moreira de Oliveira Braga Cukierkorn - RF 620.589.5

SUPLENTE: Alan Souza Santos - RF 836.065.1

PGM - Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR

TITULAR: Roberto Angotti Júnior - RF 753.843.0

SUPLENTE: Letícia Figueiredo Collado - RF 826.253.5

SUPLENTE: Eduardo Moreno Monteiro – RF 734.665.4(Redação dada pela Portaria SEGES nº 58/2022)

SME - Centro de Formação de Professores – CEFORP

TITULAR: Graciela Marra - RF: 690.782.2

SUPLENTE: Adriana Carvalho da Silva - RF: 692.675.4

CGM - Centro de Formação em Controle Interno – CFCI

TITULAR: Beatriz Chaves Dias - RF: 886.949.9

TITULAR: Nathalia Lima Nahas - RF: 858.466.4(Redação dada pela Portaria SEGES nº 58/2022)

SUPLENTE: Roberta Guimarães Forster - RF: 741.018.2

TITULAR: Beatriz Chaves Dias - RF: 886.949.9(Redação dada pela Portaria SEGES n° 76/2022)

SUPLENTE: Roberta Guimarães Forster - RF: 741.018.2(Redação dada pela Portaria SEGES n° 76/2022)

SMSU - Academia de Formação em Segurança Urbana - AFSU

TITULAR: Eduardo Felipe Gomes – RF: 573.654.4

TITULAR: Eliazer Rodella – RF: 586.757.6(Redação dada pela Portaria SEGES nº 58/2022)

TITULAR: Genildo Batista de Souza - RF: 580.284.(Redação dada pela Portaria SEGES nº 4/2023)

SUPLENTE: Nelson Correa de Souza – RF: 653.527.5

SMS - Escola Municipal de Saúde - EMS

TITULAR: Marcelo Takishi Scrocco - RF 743.414.6

SUPLENTE: Betina Black Dalarmelino – RF: 623.909.9

Art. 2º Nos termos do artigo 71, do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017, caberá à Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP coordenar o funcionamento do CONSEGOV e o cumprimento de suas pautas, exercendo sua Secretaria Executiva.

Art. 3º As escolas de governo da Administração Municipal Indireta e as Secretarias que não possuem escolas de governo poderão participar das reuniões, grupos de trabalho e demais atividades do CONSEGOV como membros observadores, podendo indicar um representante para o Conselho, que será escolhido preferencialmente dentre os responsáveis pelos centros de treinamento e capacitação.

Art. 4º As reuniões do CONSEGOV ocorrerão bimestralmente, em dias e horários divulgados publicamente, com a devida antecedência, a todos os membros titulares, suplentes ou observadores do Conselho.

Parágrafo único. Na impossibilidade de comparecimento do representante titular, o suplente deverá comparecer às reuniões de trabalho agendadas.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.