| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/12/2003 |
| Data de publicação | 24/12/2003 |
| Ementa |
Dispõe sobre Readaptação Funcional, Alteração ou Restrição de Função ou de Revisão de Laudo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/12/2003 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - DOENÇAS SERVIDORES - DOENÇAS DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL |
