PORTARIA nº 006/SEME-G/2019

CARLOS BEZERRA JR., Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Alterar a Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

Presidente:

Luiz Felippe Lombardo – (SEME)

Membros:

George Augusto dos Santos Rodrigues – (SMDP)

Tattiana Regina Renno Sutto – (SGM)

Decio Fernando Moreira de Matos – (SEME)

Secretários:

Fátima de Nóbrega Lednik – (SEME)

Maíra Madrid Barbosa da Silva– (SMDP)

II - O processamento da licitação dar-se-á no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP.

III - O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos membros da CEL, observada a ordem sequencial estabelecida no item “I”.

IV - A Comissão terá por atribuições a análise de documentos, recebimento e julgamento das propostas e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

V- A Comissão, se necessário e em face de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e pareceres de expertos.

VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 047/SEME-G/2018.