| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/2025 |
| Data de publicação | 16/09/2025 |
| Ementa |
Institui o modelo padrão de Contrato de Locação com Terceiros dos CDCs – Clubes da Comunidade / Equipamentos sob Administração indireta desta Pasta. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2025 , p. 50 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
CONTRATOS LOCAÇÃO CLUBE DA COMUNIDADE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
