| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/04/2020 |
| Data de publicação | 01/05/2020 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 27/SEME-G/2017, para em especial modificar a competência do servidor responsável pela assinatura do Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação a ser firmado com a Organização da Sociedade Civil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/05/2020 , p. 62 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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