PORTARIA nº 020/SEME-G/2019

6019.2019/0001853-5

Institui o Grupo de Trabalho Bicicleta, Esporte e Lazer – GT-BIKE para contribuir no fomento ao uso da bicicleta como atividade de esporte e de lazer na cidade de São Paulo.

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. – Fica instituído o Grupo de Trabalho Bicicleta, Esporte e Lazer – GT-BIKE para contribuir no fomento ao uso da bicicleta como atividade de esporte e de lazer na cidade de São Paulo.

Parágrafo único – O GT-BIKE poderá acompanhar as políticas públicas voltadas ao incentivo do uso de bicicletas como esporte e lazer na cidade. Poderá, também, promover debates, convidar pessoas e organizações sociais para contribuir com debates, eventos, pesquisas e outras ações que julgar necessárias para a consecução dos objetivos previstos no caput deste artigo. .

Art. 2º. – O GT-BIKE será composto por:

I – 4 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sob a coordenação do primeiro, que atuarão sem prejuízo das demais atribuições:

Mateus Torres Penedo Naves - RF Nº 858.402-8

Vittor Paglioriti Mensinger - RF Nº 858.647-1

José Luís Antero dos Santos - RF Nº 527.329-3

Carlos Kleber Lemos Marques Júnior - RF Nº 757.771-1

II – 12 (doze) representantes da sociedade civil, escolhidos dentre os praticantes e entusiastas das modalidades de uso da bicicleta como atividade de esporte e lazer que manifestarem interesse por meio de carta ou de ofício endereçado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

Márcio Sergio Baptista RG 23.441.087-5

Gustavo Clas Astolphi CPF 342.249.748-00;

Renata Falzoni CPF 838.101.538-34;

Nelson Pinto de Carvalho CPF 117.087.938-10;

Renata Campos Mesquita Silva CPF 275.650.228-61;

Maximiliano Rudolph Meirelles CPF 074.067.868-08;

Patrícia Lichtenberger Roxo Loureiro CPF 222.188.058-71;

André Sérgio de Castro Ribeiro CPF 279.492.158-44;

Daniel Guth Esteves CPF 326.625.888-61;

Michel Garcia Will CPF 220.247.568-08;

Fagner Limeira Saturno CPF 316.283.128-82;

Rodrigo Del Claro CPF 268.013.908-99.

Art. 3º. – O GT-BIKE fará reuniões mensais, em datas previamente acordadas entre os representantes. Uma vez a cada dois meses, o GT-BIKE deverá apresentar relatório do andamento dos trabalhos ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 4º. – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer criará uma área em seu sítio eletrônico com informações relativas à composição do GT-BIKE e deverá, na mesma página, publicar as atas dos encontros do Grupo de Trabalho.

Art. 5º. – A participação no GT-BIKE não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades regulares dos representantes.

Art. 6º. - Fica revogada a Portaria nº 13/SEME-G/2019 publicada no DOC do dia 25/04/19, fls. 15, em todos os seus termos.

Art. 7 º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.