| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/11/2011 |
| Data de publicação | 22/11/2011 |
| Ementa |
Disciplina o cadastramento de entidades privadas, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área de esportes, lazer e recreação, visando a sua qualificação prévia para a realização de convênios e outros ajustes, inclusive no âmbito do Programa Clube Escola e mediante Chamamento Público. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/11/2011 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME |
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