Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 23/2018 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

1. Instrução Normativa nº 3, de 05 de março de 2018 - Altera o art. 7º da Portaria.
2. Portaria SME nº 3.542/2018 - Altera item I e III do art. 2º da Portaria.

REVOGAÇÕES

1. Portaria nº 7.775, de 25/11/16 e
2. Portaria nº 2.230, de 23/02/17