| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/11/2018 |
| Data de publicação | 23/11/2018 |
| Ementa |
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295/11 e alterações posteriores. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/11/2018 , p. 12 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DESIGNAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO CONVÊNIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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