Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME n° 2.722/2022 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

1. Portaria SME n° 1.936/2021 - Altera o inciso I do artigo 1° e artigo 2°.
2. Portaria SME n° 5.080/2021 - Altera o inciso II do artigo 1° e artigo 4°; altera o inciso I do artigo 1º da Portaria SME n° 1.936/2021, que alterou esta Portaria.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SME nº 4.299, de 18/05/2020.