| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/01/2022 |
| Data de publicação | 05/01/2022 |
| Ementa |
Aprova a Resolução CME nº 05/2021, que altera a Resolução CME 06/2019 que dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/01/2022 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTO, REGULAMENTO COVID - 19 CORONAVÍRUS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
