| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/12/2014 |
| Data de publicação | 24/12/2014 |
| Ementa |
Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/12/2014 , p. 12 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - AJA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME UNIDADE ESCOLAR |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
