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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.534 de 3 de Setembro de 2021

Antecipa o feriado escolar de 15 de outubro de 2021, Dia do Professor, previsto no artigo 30 da Lei nº 7.037, de 1967.

PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

6016.2021/0090741-8

Antecipa o feriado escolar de 15 de outubro de 2021, Dia do Professor, previsto no artigo 30 da Lei nº 7.037, de 1967.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- a suspensão de expediente do dia 11/10/2021, prevista no artigo 3º e Anexo III do Decreto nº 60.489, de 2021;

- a necessidade de adequar o Calendário de Atividades – 2021, constante na IN SME nº 3, de 2021, alterada pela IN SME nº 24, de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Antecipar para o dia 11 de outubro de 2021, o feriado escolar de 15 de outubro de 2021, Dia do Professor, previsto no artigo 30 da Lei nº 7.037, de 1967.

Art. 2º As Unidades Educacionais diretas, indiretas e parceiras deverão adequar o Calendário de Atividades – 2021, consoante o disposto no artigo 1º desta Instrução Normativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo