| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/08/2016 |
| Data de publicação | 06/08/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2017 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/2016 , p. 10 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI EDUCAÇÃO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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