PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 06/04/2018.

PORTARIA Nº 4.501, DE 29, DE MAIO DE 2018

SEI n° 6016.2018/0012808-1

Constitui GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA para a atualização e exemplificação do Currículo da Educação Infantil da Cidade de São Paulo, em continuidade à Fase 1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- a Lei nº 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

- a Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil;

- o inciso II do art. 28 da Portaria n° 58.154/18, que atribui à COPED - DIEI a elaboração de propostas curriculares para a Educação Infantil;

- o capítulo IV da Orientação Normativa nº 01/13, a “Avaliação na Educação Infantil: aprimorando os olhares”;

- a necessidade de realizar a atualização dos documentos curriculares da Cidade de São Paulo no que tange Educação Infantil.

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Estudo e Prática Pedagógica – GEPP para analisar, refletir e orientar as práticas docentes sobre as características, abrangências e profundidade do Currículo da Educação Infantil, com vistas a subsidiar o processo de atualização do Currículo da Cidade da Educação Infantil Paulistana.

Art. 2º Compete ao GEPP ora constituído:

I – contribuir para a ampliação e o aprofundamento de questões presentes nos documentos curriculares nacionais e municipais;

II – conhecer o processo de produção e analisar as contribuições da Base Nacional Comum Curricular - Etapa da Educação Infantil;

III – problematizar as questões relativas ao fazer docente e sua intencionalidade dentro da Pedagogia da Infância;

IV – estabelecer estratégias e propor encaminhamentos para a continuidade do movimento de atualização curricular na EI;

V – participar de formações estabelecidas pela DIEI referente ao Currículo da Cidade da Educação Infantil Paulistana e atuar como multiplicador, promovendo discussões e reflexões com suas equipes de trabalho em seu local de atuação.

Art. 3º O GEPP será coordenado integradamente pelos representantes da Divisão de Educação Infantil da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME/COPED-DIEI).

Art. 4º O GEPP será formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:

I – Da SME/COPED:

a) COPED - DIEI;

b) COPED - DIEFEM;

c) COPED -DIEE;

d) COPED - NTC;

e) COPED – NTF;.

II – Da SME/COCEU:

a) Educação Integral.

III – Da SME/CODAE;

IV – Das Diretorias Regionais de Educação:

a) Divisão Pedagógica - DIPED;

b) Supervisor Escolar, que atue diretamente com as Unidades de Educação Infantil.

V – Das Unidades de Educação Infantil:

Centros de Educação Infantil – CEIs, Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Indireta, Centros de Educação Infantil da Rede Parceira Particular, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs e Escolas Municipais de Ensino Bilíngue para Surdos - EMEBSs:

a) Coordenador Pedagógico;

b) Diretor de Escola;

c) Professor;

d) Auxiliar Técnico de Educação;

e) Agente Escolar.

§ 1º - Caberá à Coordenação do GEPP estabelecer a proporção de representantes de cada um dos segmentos relacionados nos incisos I a V do caput deste artigo.

§ 2º - A Coordenação do GEPP poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das finalidades do GEPP.

Art. 5º O GEPP será constituído pelos seguintes membros:

I - SME-COPED:

Mônica Conforto Gargalaka RF 576.380.1/2

Karla de Oliveira Queiroz RF 795.122.1/1

Cristiano Rogério Alcântara RF 691.877.8/1

Danielle Silverio Figueiredo RF 794.642.2/1

Eliana Massae Kanazawa RF 555.873.5/1

Fátima Bonifácio RF 555.985.5/1

Fernanda Diz Almeida da Silva RF 684.599.1/1

Katia Maria Thomazetti Csorgo Henriques RF 599.677.5/2

Sandra Kaohri Ukei Takano RF 705.777.6/3

Thalita Soto Riva RF 795.195.7/1

Priscila dos Santos Teixeira RF 775.200.8/1

Adriana Carvalho da Silva RF 692.675.4/1

Claudia Abrahão Hamada RF 782.848.9/1

Clodoaldo Gomes Alencar Júnior RF 748.748.7/2

Luciana Frez de Moraes RF 777.308.1/1

Marcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira RF 776.487.1/1

Mariangela do Nascimento Akepeu RF 561.272.1/3

Tânia Tadeu RF 577.152.8/2

Vera Lúcia Benedito RF 802.829.0/1

Wagner Barbosa de Lima Palanch RF 725.133.5/2

Thiago Terres RF 790.829.6/2

II – SME – COCEU:

Mayra Regina Vidal RF 807.762.2/1

III – SME – CODAE:

Kátia Iared Sebastião Romanelli RF 776.529.1/1

Laura da Silva Dias Rahal RF 609.904.1/1

Matilde Conceição Lescano Scandola RF 684.769.2/1

IV - DRE – BUTANTÃ:

Ana Cristina Martins Rossi RF 775.431.1/1

Ana Lígia Contell RF 720.623.2/1

Carla Matiê de Jesus Egi RF 722.402.8/1

Cecilia da Silva Bassani CPF 277.998.858-40

Eloisa Vecchiato RF 745.370.1/1

Fernanda Silva Noronha RF 671.676.8/1

Franscine Roberta da Silva RF 654.976.4/1

Janaína Pereira da Silva Frigato RF 771.500.5/1

José Benedito Macedo RF 845.820.1/1

Katia Carmem Benvenuto RF 744.658.6/1

Patrícia Maria Takada RF 598.560.9/2

Soraia Santos de Sousa RF 798.198.8/2

Tania Cristina da Silva Boreto RF 727.731.8/1

Tatiane Damasceno Barreto RF 770.378.3/1

Tatiane Medeiros Cavalcante CPF 995.493.106-63

Thaís Panini Pacheco RF 747.779.1/1

V - DRE – CAMPO LIMPO:

Amanda Coelho Torres RF 744.473.7/1

Ana Carolina Campos Okada RF 841.396.7/1

Angélica de Almeida Merli RF 737.312.1/1

Denilza Oliveira Lima RF 599.091.2/2

Douglas Evaristo da Silva RF 839.5861/1

Elisabete Martins da Fonseca RF 660.443.9/2

Elisangela Araújo Siqueira da Silva RF 737.453.4/3

Erika Aparecida Carvalho RF 724.735.4/2

Fábio Hoffmann Pereira RF 722.5351/1

Gisele Porfírio de Oliveira Santos RF 798.444.8/1

Kátia Regina Varella da Silva RF 814.939.9/1

Laís Cintra Nascimento RF 822.875.2/1

Luanna Nascimento G. de Figueiredo RF 770.881.5/1

Pamela Elisabete Julião RF 837.136.7/1

Talita Torrezam RF 839.464.4/1

VI - DRE – CAPELA DO SOCORRO:

Alessandra Olivieri Santos RF 770.335.0/1

Alice Patrícia Rossi RF 710.988.1/3

Christina Roque RF 638.936.8/1

Daniele Aparecida de Jesus Oliveira CPF 263.106.758-42

Doselene Carvalho de Oliveira Barreto RF 591.123.1/2

Fernanda Santos de Andrade Albuquerque RF 744.810.4/1

Maria de Lourdes Alves de Souza RF 691.880.8/2

Natalia Pereira Melo RF 812.291.1/1

Nilza Maria Avelar de Vasconcelos RF 799.165.7/1

Rosangela Aparecida dos Reis Machado RF 737.105.5/1

Tiago Melo Pinto RF 799.137.1/1

VII - DRE – FREGUESIA/BRASILÂNDIA:

Camila Martto RF 771.257.0/1

Claudia Aparecida Cesar Rezende RF 773.223.6/2

Cristina Aparecida Colasanto RF 728.20.28/2

Daniela Gilvana Alfredo Sene RF 754.763.3/2

Fabiana Barbosa Fontes RF 675.947.5/1

Fernanda Vilela Alves CPF 379.128.198-43

Francisco de Campos Pacheco Neto RF 750.885.9/1

Hugo Leonardo Siqueira dos Santos RF 693.042.5/2

Isis Osti de Medeiros RF 745.336.1/3

Janaina Luzia dos Santos RF 748.652.9/1

Juliana Bueno Oliveira CPF 366.918.688-38

Laudeni Alves de Andrade Duarte Rf 677.135.1/1

Luana de Cassia Procopio Pereira CPF 32.400.388-76

Silvia Fabiana Vaso Pereira RF 723.588.7/2

Solange Aparecida Ribeiro RF 665.626.9/4

VIII - DRE – GUAIANASES:

Abigail Faria Vicentini RF 783.055.6/1

Ana Carolina Nery David RF 795.215.5/1

Ana Paula Dias RF 744.874.1/1

Crézia Regina Paro de Oliveira RF 828.018.5/2

Êdla Aparecida Correia de Sales RF 683.657.7/2

Kátia Aparecida da Silva Ramos Leite RF 779.437.1/1

Maria da Paz de Souza Santana RF 713.018.0/1

Marta Patricia Koller da Silva RF 748.295.7/1

Milena Santos Silva CPF 328.733.098-75

Paola Mazzaro RF 745.345.1/1

Renata de Oliveira Coelho Ramos RF 773.744.1/2

Roberta da Cunha Moura RF 772.990.1/1

Roberta Felix da Silva Guedes RF 723.237.3/2

Silvana Martini Correia de Almeida RF 817.664.7/1

Ticiane Silva Raymundo RF 755.240.8/1

IX - DRE – IPIRANGA:

Ana Maria Salgado Gigliotti Neiman RF 549.330.7/2

Andrea Costa Garcia RF 620.089.3/2

Andrea Paula Angelotti RF 733.077.4/2

Angela Maria Rosa de Souza RF 795.036.5/1

Bruna Tezoni da Silva RG 45.014.552-9

Egler Pereira Lima RF 573.723.1/2

Elaine Cristina Ramos de Almeida Nunes RF 599.623.6/2

Heloísa Amorim Pereira Louro RF 675.312.4/1

Lazara Diana Sousa da Silva Nogueira RF 694.633.0/1

Leandro de Almeida Santos RG. 40.193.667-3

Lilian Salvo Beites RF 823.437.0/1

Luciani Dos Reis Farroni RF 771.400.9/1

Marcia Maria Rodrigues Narciso RF 754.024.8/1

Maria de Nazaré Silva RF 823.433.7/1

Nelson Shiro Suzuki RF 789.259.4/1

Valdete Julio De Carvalho Castelhano RF 750.817.4/1

X - DRE – ITAQUERA:

Alessandra Ruiz Barbosa Leite RF 725.131.3/1

Araci Novais Costa RG 19.746.116-5

Cristiane Martins Corral RF 609.472.4/2

Eni Pereira de Souza RF 656.407.1/2

Érika Mariano Guerra Rios RF 770.419.4/1

Flavia Regina de Souza RF 712.717.1/2

Ketelin Zarotino RF 794.142.1/1

Marcia Rodrigues de Paula RF 728.787.9/1

Marcio dos Reis Sales RF 773.818.8/2

Maria Tereza Vieira Schimzari RF 551.489.4/4

Patricia Andreotti Giroldo RF 729.526.0/2

Rosa Maria de Freitas Rogerio RF 745.711.1/1

Rosimary Tavares de Deus Rodrigues RF 558.681.0/2

Rute Souza Ramos da Silva RF 790.635.8/1

Sheila Souza RF 713.838.5/1

XI - DRE – JAÇANÃ/TREMEMBÉ:

Cassandra Silva Guilhem RF 676.254.9/1

Claudia da Silva Alonso Dans RF 620.410.4/1

Fabiana Lopes Laurito RF 798.749.8/1

Fernanda Barbosa do Nascimento CPF 396.720.638-65

Maria Francisca de Oliveira Pires RF 695.227.5/1

Maria Nazaré dos Santos Lopes RF 722.632.2/1

Marley de Assis Souza Passos RF 795.594.4/1

Melisa Pinheiro Bianchi RF 750.671.6/1

Monique Lira de Souza Gomes RF 818.413.5/1

Natália Keiko Yamazaki RF 798.952.1/1

Sandra Regina Farina de Lima RF 555.540.0/3

Tathiana Augusta Rodrigues Lourenço Martinez RF 728.716.0/1

Telma Escobar Pereira Duarte RF 743.660.2/1

Vanessa de Lucca Lopes RF 724.882.2/1

XII - DRE – PENHA:

Heloisa Inês de Oliveira RF 634.795.9/1

Ione de Souza RF 770.798.3-1

Jéssika Haline de Angelis Schorck CPF 321.606.738-62

Juliana Bastos Mellone RF 818.010.5/1

Keila Moraes Federzoni RF 690.289.8/1

Lauro Cornélio da Rocha RF 660.277.1/1

Ligia Cristiane Ferreira de Carvalho Cortez RF 676.764.8/1

Luciana Alves Camara Trida RF 743.896.6/1

Luciene Maria de Lourdes Barbosa RF 773.395.0/1

Maria Emília de Lima RF 666.155.6/1

Maria Fernanda Pereira de Sousa Prota RF 675.386.8/1

Marisa Leite da Fonseca Mendes Vaz RF 627.279.7/5

Meire Peruzzi Soares Stanic Milat RF 677.604.3/1

Rosangela de Almeida Costa RF 673.502.9/3

Simony de Lena Dotto RF 770.681.2/1

Thalita Cristina Prudencio de Amorim RF 794.169.2/1

Viviane Aparecida Costa RF 745.705.7/1

Ana Maria de Paula Silva CPF 225.027.228-02

XIII - DRE – PIRITUBA/JARAGUÁ:

Antonio Cesar Alario Pires RF 666.621.3/1

Caroline Garcia Oliveira da Silva RF 691.827.1/1

Deborah Santos Soares da Silva RF 722.623.3/1

Eliana Boncsidai RF 676.555.6/1

Elisangela Cristina Afonso Sanches RF 723.296.9/1

Hilda Lucia Cerminaro Sati RF 720.777.8/1

Jane Garcia RF 550.510.1/1

Karina dos Santos Cabral RF 722.628.7/1

Katia Cilene Paulino Pereira RF 716.304.5/1

Maria Célia Matias RF 317.501.4/4

Maria Regina Cardoso Faria RF 671.814.1/1

Maria Valéria Gerdullo Alves RF 744.046.4/1

Monica Gerdullo Sassi RF 776.114.7/1

Samantha Meconi RF 749.703.2/1

Silvia Maria Estrela Lourenço RF 605.264.9/3

Veronica Urbani Souto RF 794.194.3/1

Andreia Vidal de Almeida – RF: 775.597.0/1 (Incluído pela Portaria SME nº 5.125/2018)

XIV - DRE – SANTO AMARO:

Adriana Maurício de Gouveia Oliveira RF 840.451.8/1

Ângela de Souza Camargo RF 747.433.1/1

Christiana Maria P. Iazzeta RF 748.414.3/1

Cícera Alves do Nascimento RF 804.611.5/1

Cristiane Farias Cordeiro RF 770.346.5/1

Denise Pizzoni Moreno Rocha RF 770.762.2/1

Fabiana dos Reis Ferreira RG 42.817.510-7

Fabíola Nunes Souza de Azevedo RF 690.853.5/1

Jane Persinotti Trujillo RF 562.974.8/2

Jocelma Souza Silva RG 44.972.117-6

Letícia Godinho da Silva RF 735.757.5-1

Maria Rozineide Rodrigues Caldeira RF 747.788.1/1

Talita Pereira da Silva RF 776.623.8/1

Verônica Maria Garbin RF 643.137.2/3

Wilson Ferreira Rocha RF 744.523.7/1

XV - DRE – SÃO MATEUS:

Adriana Cristina Lourenço Iupi RF 723.048.6/2

Andrea de Faria Souza RF 776.232.1/1

Carla Augolo Virginio Pinho CPF 303.407.028-42

Fabiana Aparecida Rosa RF 728.472.1/3

Hellen Thaís Orlandeli Augusto RF 747.878.013/1

Lucas Moço Leutwiler Di Giacomo Oliveira RF 808.967.1/1

Luciana Petegrosso Peres RF 739.234.6/2

Marina Castiglioni Duran RF 745.229.2/1

Patricia José da Costa Rizzardi RF 620.588.7/1

Regina Gomes de Jesus Calegari RF 606.795.6/2

Ricardo Costi RF 740.062.4/1

Rosiane da Silva RF 775.451.5/1

XVI - DRE – SÃO MIGUEL:

Andréia Santana Serigati RF 798.990.3/1

Francisco Xavier de Jesus Junior RF 742.747.6/1

Josian Vitória Rayol Pedrenho CPF 713.582.343-53

Josoé Durval Aguiar Junior RF 747.872.1/1

Lucilia Jonas Frade RF 723.620.4/1

Marcela Alves dos Santos Lima RF 751.124.8/1

Marcia Aparecida Colber de Lima RF 638.245.2/2

Maria Aparecida de Souza Santos RF 744.399.4/1

Maria Claudia Vieira Fernandes RF 676.253.1/1

Patricia Natalina Kutsumbós RF 670.608.8/2

Rejane Aparecida Mendes Lima RF 780.818.6/1

Renata de Lima Marquetti RF 748.012.1/1

Rina Marcia de Almeida RF 747.941.7/1

Rosemar de Santana Ramos RF 676.407.0/1

Solange das Graças Seno RF 740.229.5/1

Uyara Vieira Costa de Andrade RF 771.612.5/1

Art. 6º Os encontros ordinários do Grupo de Estudo e Prática Pedagógica do Currículo da Educação Infantil na Cidade de São Paulo ocorrerão:

- Local: Instituto Mauá de Tecnologia – Rua Pedro de Toledo, 1.071;

- Datas: 10/04, 25/04, 02/05, 23/05, 21/06, 04/07, 22/08, 03/10, 24/10.

- Horário: das 09h00 às 17h00.

§ 1º - Excepcionalmente, mediante justificativa formal, a Coordenação do Grupo de Estudo e Prática Pedagógica poderá alterar as datas dos encontros;

§ 2º - Para o atendimento do cronograma, em caráter extraordinário, poderão ser agendados outros encontros além dos mencionados no caput deste artigo, a serem divulgados no DOC.

Art. 7º Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Estudo e Prática Pedagógica serão sistematizados e consolidados em um documento visando divulgar proposições para o movimento de atualização do Currículo da Cidade da Educação Infantil.

Art. 8º Os profissionais referidos no artigo 5º desta Portaria terão dispensa das horas coincidentes com as das atividades do GEPP, desde que não haja prejuízo às atividades escolares, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar à Chefia Imediata, o comprovante de participação, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data de cada encontro, não ultrapassando o limite de 1 (um) encontro por mês.

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação.