| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/01/2016 |
| Data de publicação | 14/01/2016 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME 4772, de 23 de Julho de 2015 - , Que estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito SME. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/01/2016 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMPETÊNCIA CONTRATOS CONVÊNIO RENEGOCIAÇÃO |
