CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.561 de 10 de Março de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/03/2021
Data de publicação 11/03/2021
Ementa

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/2021 , p. 13
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

RECURSOS FINANCEIROS

UNIDADE EDUCACIONAL

REPASSE

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC

Temas Relacionados

Organização e Estrutura

Alterações

  1. Portaria SME nº 1840/2021 - Altera a data limite de até 31/03/2021, para emissão da nota de liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, referente ao 1º repasse, constante do Anexo VII da Portaria, para até 08/04/2021. Retifica a informação “Censo Escolar 2019”, mencionada no método de cálculo do valor variável, do Anexo V da Portaria, para constar “Censo Escolar 2020”.
  2. Portaria SME n° 4.749/2021 - Altera a data limite de até 08/04/2021, para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, referente ao 2º repasse, constante do Anexo VII da Portaria, para até 06/08/2021.
  3. Portaria SME nº 7.118/2021 - Altera o Anexo VII, passando a vigorar os seguintes prazos relativos ao 3º repasse de 2021: I - data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, até 30/12/2021; II - período para a associação prestar contas à DRE, de 01/02 a 10/02/2022.