Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

RECURSOS FINANCEIROS

UNIDADE EDUCACIONAL

REPASSE

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC

1. Portaria SME nº 1840/2021 - Altera a data limite de até 31/03/2021, para emissão da nota de liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, referente ao 1º repasse, constante do Anexo VII da Portaria, para até 08/04/2021. Retifica a informação “Censo Escolar 2019”, mencionada no método de cálculo do valor variável, do Anexo V da Portaria, para constar “Censo Escolar 2020”.
2. Portaria SME n° 4.749/2021 - Altera a data limite de até 08/04/2021, para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, referente ao 2º repasse, constante do Anexo VII da Portaria, para até 06/08/2021.
3. Portaria SME nº 7.118/2021 - Altera o Anexo VII, passando a vigorar os seguintes prazos relativos ao 3º repasse de 2021: I - data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, até 30/12/2021; II - período para a associação prestar contas à DRE, de 01/02 a 10/02/2022.