Altera a Portaria nº 7.378, de 27/11/15, republicada no DOC de 28/11/15, que dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centos de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 6.812 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Portaria nº 7.378, de 27/11/15, republicada no DOC de 28/11/15, que dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centos de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2016, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- Decreto nº 56.756/16, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 9º da Portaria SME nº 7.378/15, no que concerne ao Quadro de Atividades, fica alterado conforme segue:
Onde se lê: 28/10 Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
Leia-se: 24/10 Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
