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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.812 de 28 de Agosto de 2016

Altera a Portaria nº 7.378, de 27/11/15, republicada no DOC de 28/11/15, que dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centos de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2016, e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 6.812 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Altera a Portaria nº 7.378, de 27/11/15, republicada no DOC de 28/11/15, que dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centos de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2016, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- Decreto nº 56.756/16, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - O art. 9º da Portaria SME nº 7.378/15, no que concerne ao Quadro de Atividades, fica alterado conforme segue:

Onde se lê: 28/10 – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

Leia-se: 24/10 – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo