| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/10/2015 |
| Data de retificação | 21/10/2015 |
| Data de publicação | 02/10/2015 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às unidades educacionais conveniadas/parceiras do Município de São Paulo pela Secretaria Municipal de Educação. Revoga a Portaria n° 5503/SME/2015. Obs: Retificação no DOC dia 17/10/2015 - pagina 11. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/10/2015 , p. 18 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR ENTIDADE RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
