Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA 5732/14 - SME
DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Institui nova Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002.
RESOLVE:
I Instituir nova Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, composta pelos seguintes membros:
CPL / SME 01
PRESIDENTE
- Raquel Gomes RF: 676.326.0
PRESIDENTE SUBSTITUTO
- Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4
EQUIPE DE APOIO
- Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2
- Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5
- Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7
- Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2
- Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2
- Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6
- Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3
- Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6
- Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3
- Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9
- Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3
- Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
- Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8
- Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9
- Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8
- Renato Galera da Silva RF: 801.834-1
- Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9
- Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2
- Salatiel Gonçalves RF: 811.202.9;
- Décio Ferreira Júnior RF: 793.293.6;
- Clóvis Santos de Carvalho RF: 707.522.7;
- João Borges dos Santos RF: 646.752.1;
- Celso Varella RF: 771.365.7;
- Maria de Fátima L. Vieira RF: 115.965.8.
- Alexandre Magno Alvim Salgueiro RF: 789.460.1.
- Daniella Marques Capalbo RF: 777.014.6
- Sonia Maria Felix de Souza RF: 754.738.2
- Wanderley Fernandes Peixe RF: 771.366-5
CPL / SME 02
PRESIDENTE
- Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4
PRESIDENTE SUBSTITUTO
- Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2
EQUIPE DE APOIO
- Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5
- Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7
- Raquel Gomes RF: 676.326.0
- Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2
- Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2
- Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6
- Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3
- Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
- Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6
- Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3
- Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9
- Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3
- Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
- Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8
- Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9
- Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8
- Renato Galera da Silva RF: 801.834-1
- Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9
- Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2
- Salatiel Gonçalves RF: 811.202.9;
- Décio Ferreira Júnior RF: 793.293.6;
- Clóvis Santos de Carvalho RF: 707.522.7;
- João Borges dos Santos RF: 646.752.1;
- Celso Varella RF: 771.365.7;
- Maria de Fátima L. Vieira RF: 115.965.8.
- Alexandre Magno Alvim Salgueiro RF: 789.460.1.
- Daniella Marques Capalbo RF: 777.014.6
- Sonia Maria Felix de Souza RF: 754.738.2
-Wanderley Fernandes Peixe RF: 771.366-5
CPL / SME 03
PRESIDENTE
- Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2
PRESIDENTE SUBSTITUTO
- Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2
EQUIPE DE APOIO
- Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2
- Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5
- Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7
- Raquel Gomes RF: 676.326.0
- Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6
- Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3
- Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
- Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6
- Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3
- Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9
- Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3
- Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8
- Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4
- Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9
- Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8
- Renato Galera da Silva RF: 801.834-1
- Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9
- Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2
- Salatiel Gonçalves RF: 811.202.9;
- Décio Ferreira Júnior RF: 793.293.6;
- Clóvis Santos de Carvalho RF: 707.522.7;
- João Borges dos Santos RF: 646.752.1;
- Celso Varella RF: 771.365.7;
- Maria de Fátima L. Vieira RF: 115.965.8.
- Alexandre Magno Alvim Salgueiro RF: 789.460.1.
- Daniella Marques Capalbo RF: 777.014.6
- Sonia Maria Felix de Souza RF: 754.738.2
-Wanderley Fernandes Peixe RF: 771.366-5
CPL / SME 04
PRESIDENTE
- Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2
PRESIDENTE SUBSTITUTO
- Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2
EQUIPE DE APOIO
- Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5
- Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7
- Raquel Gomes RF: 676.326.0
- Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2
- Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6
- Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3
- Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
- Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6
- Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3
- Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9
- Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3
- Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8
- Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4
- Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9
- Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8
- Renato Galera da Silva RF: 801.834-1
- Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9
- Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2
- Salatiel Gonçalves RF: 811.202.9;
- Décio Ferreira Júnior RF: 793.293.6;
- Clóvis Santos de Carvalho RF: 707.522.7;
- João Borges dos Santos RF: 646.752.1;
- Celso Varella RF: 771.365.7;
- Maria de Fátima L. Vieira RF: 115.965.8.
- Alexandre Magno Alvim Salgueiro RF: 789.460.1.
- Daniella Marques Capalbo RF: 777.014.6
- Sonia Maria Felix de Souza RF: 754.738.2
-Wanderley Fernandes Peixe RF: 771.366-5
CPL / SME 05
PRESIDENTE
- Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2
PRESIDENTE SUBSTITUTO
- Raquel Gomes RF: 676.326.0
EQUIPE DE APOIO
- Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2
- Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2
- Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5
- Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7
- Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6
- Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3
- Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4
- Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6
- Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3
- Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9
- Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3
- Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8
- Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4
- Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9
- Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8
- Renato Galera da Silva RF: 801.834-1
- Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9
- Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2
- Salatiel Gonçalves RF: 811.202.9;
- Décio Ferreira Júnior RF: 793.293.6;
- Clóvis Santos de Carvalho RF: 707.522.7;
- João Borges dos Santos RF: 646.752.1;
- Celso Varella RF: 771.365.7;
- Maria de Fátima L. Vieira RF: 115.965.8.
- Alexandre Magno Alvim Salgueiro RF: 789.460.1.
- Daniella Marques Capalbo RF: 777.014.6
- Sonia Maria Felix de Souza RF: 754.738.2
-Wanderley Fernandes Peixe RF: 771.366-5
II A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto as Unidades em que trabalham e poderão, em substituição atuar em qualquer das comissões ora instituídas.
III A Unidade Requisitante responde perante a Superior Administração e o Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos especiais de licitação, visando adotar as medidas que atendam aos princípios da Licitação dispostos na Lei nº 13.278/02 e na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações.
IV Caberá ao Setor de Licitação da CONAE proceder todo o expediente relativo aos certames no âmbito de sua competência até sua conclusão.
V A remessa de documentação apropriada e informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo serão providenciadas pela unidade contratante nos termos do disposto na Ordem Interna 2/89 SME / G.
VI As requisição tanto de compras como de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao prosseguimento da licitação, atendendo as normas legais em vigor, em especial, o disposto no Decreto nº 44.279, de 24/12/2003.
VII A licitação na modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro, podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer das demais CPLs ora instituídas.
VIII Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SME nº 2.684, de 28/04/14.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
