| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/06/2015 |
| Data de publicação | 17/06/2015 |
| Ementa |
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF, relacionada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, à vista do Plano Geral de Implantação de Escola apresentado, que evidencia estar em condições para o pleno funcionamento e com o Regimento Escolar devidamente aprovado pelo órgão responsável. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/06/2015 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |