CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.616 de 27 de Fevereiro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/02/2015
Data de publicação 28/02/2015
Ementa

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, para o ano de 2015.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/02/2015 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

DESPESA

ESCOLA MUNICIPAL

IMPRESSO OFICIAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

RECURSOS FINANCEIROS

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

Alterações

  1. Portaria SME nº 2.296/2015 - Altera aas datas do 1º (primeiro) período para realização das despesas do PTRF, conforme segue, mantidos os demais termos:

    ANEXO V– REPASSES

    Repasse

    Data referência para crédito em conta corrente

    Data final do período para realizar despesas

    Data para as UEs prestarem contas para a DRE

    1º (primeiro)

    a partir da data de publicação da Portaria

    30/04/2015

    04 a 08/05/2015