Portaria n° 91.805/SMDHC/2023

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016 que regulamenta os artigos 14 a 22 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre, dentre outros, a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO o atual quadro de servidores da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR);

RESOLVE:

Art. 1º Elencar a relação atualizada de representantes do poder público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial:

Representantes do Poder Público:

Titulares:

a) Elisa Lucas Rodrigues - RF 854.844-7;

b) Daniel Almeida dos Santos - RF 813.368-9;

c)Ana Katarina Oliveira Mathias Barbosa - RF 917.894-5

Suplente:

a) Bruno Vicente Pimentel - RF 857.494-4.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(assinatura eletrônica)

MÁRCIA FRANCINE DE VASCONCELOS SANTOS

Secretária em Exercício

Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania