Portaria Nº 089/SMDHC/2022

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016 que regulamenta os artigos 14 a 22 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre, dentre outros, a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO o afastamento de representante da sociedade civil, Maria Lucia da Silva, para concorrer às eleições ocorridas em 2022, com assunção de suplente.

CONSIDERANDO que dentro do prazo previsto no artigo 11 do Regimento Interno do Conselho foi solicitado seu retorno. 

RESOLVE: 

Art. 1º Elencar a relação atualizada de representantes da sociedade civil, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial:

I - Representantes da Sociedade Civil:

Titulares:

a) Instituto Akhanda - Alexandre Teixeira Ramos;

b) Mulheres em Ação Bem Querer Mulher Z/S – Maria Lucia da Silva;

c) NEINB/USP - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro - Dennis Oliveira;

d) Quilombação - Rede Antirracista - Alessandra Manoela da Cruz;

e) UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade - Fernanda Santos De Paula.

Suplente:

f) Roda Terapêutica das Pretas – Maria Conceição dos Santos de Assis. 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.