CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 7 de 27 de Fevereiro de 2019

Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, responsável pelo processo eletivo destinado à escolha dos representantes da Sociedade Civil e dos Servidores Públicos do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

Portaria 007/SMDHC/2019

Processo nº 6074.2018/0002445-2

BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778 de 21 de janeiro de 2016, que regulamenta os art. 14 a 22 da Lei 15.764/2013, que dispõe sobre a criação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 do Regimento interno do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR.

RESOLVE: 

Art. 1º ALTERAR a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, responsável pelo processo eletivo destinado à escolha dos representantes da Sociedade Civil e dos Servidores Públicos no COMPIR - Art.38 - do Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no âmbito desta Pasta.

 Art. 2º      A Comissão Especial de Seleção passará a ter a seguinte composição:

MEMBROS TITULARES:

1. Osmar Teixeira Gaspar - RG nº. 532354-1;

2. Rúbia Mara da Silva Oliveira- RG nº. 32.661.346-8;

3. João Lindolfo - RG nº. 9.929.927;

4. Enéas Santos - RG nº. 13.142.948-6;

5. Alexandre da Silva - RG n° 25. 279.746-2. 

SUPLENTE:

a)Carlos Alberto Alves - RG n° 49.323.393.3.

Art. 3º    Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 134/SMDHC/2019.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo