| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/07/2021 |
| Data de publicação | 21/07/2021 |
| Ementa |
Altera dispositivos da Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 140 de 15 de outubro de 2019 que estabeleceu normas de gestão administrativa para as parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e do Fundo Municipal do Idoso (FMID) – com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/07/2021 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
