Constitui o Fórum Municipal de Mulheres Negras, previsto Decreto Municipal nº 58.526, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CPIR

FÓRUM MUNICIPAL DE MULHERES NEGRAS

PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR

MULHER

Igualdade Racial

1. Portaria SMDHC n° 10/2021 - Altera o artigo 3°, item "2".
2. Portaria SMDHC nº 88/2022 - Altera o art. 3º.
3. Portaria SMDHC nº 5/2023 - Altera o art. 3º.
4. Portaria SMDHC n° 67/2024 - Altera artigo 3°.