Altera a Portaria 005/SMDHC/2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
PORTARIA Nº 036/SMDHC/2024
Altera a Portaria 005/SMDHC/2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo, SP, no encargo das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria 005/SMDHC/2024, que instituiu a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal LGBT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“.............................................................
Art. 2º Integram a Comissão Eleitoral de que trata o artigo anterior:
I – Pelo Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
............................................................
– do Departamento de Participação Social:
.............................................................
Luiza Ribeiro Vasconcelos Santos - RF 938.563.1 (suplente)
..............................................................”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário.
(assinado eletronicamente)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
