Portaria n° 003/SMDHC/2023

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.859, de 19 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR (biênio 2022-2023), realizado nos termos dos Editais nº 001 e 002/2021/SMDHC-CPIR;

CONSIDERANDO a informação da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial deste órgão quanto à ausência de recursos diante do resultado dos Editais nº 001 e 002/2021/SMDHC-CPIR; 

Resolve: 

Art. 1º Elencar a relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa: 

I - Representantes do Poder Público: 

a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

Titular: Bruno Vicente Pimentel - RF 857.494-4;

Suplente: Ana Katarina Oliveira Mathias Barbosa - RF 917.894.5.

b) Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Fábio Henrique Salles - RF 740.768.8-1;

Suplente: Domingos Dário Silva de Sá - RF 847.465-6.

c) Secretaria Municipal das Subprefeituras:

Titular: Luciano Santos Araújo - RF 807.992-7;

Suplente: Lucimara Castilho de Souza - RF 622.562-4.

d) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: João Carlos Batista - RF 897.068-8;

Suplente: Marielza Micheli Silva - RF 822.590-7.

e) Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Fernanda Carvalho Costa - RF 780.033-9;

Suplente: Bruna Laís de Souza Silva - RF 877.339-4.

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

Titular: Maria das Candeias Vieira Pinto - RF 564.524-7;

Suplente: Luciana Oliver Perez Quintas de Moraes - RF 777.768-0.

g) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Solange Alves Miranda - RF 799.778-7;

Suplente: Eva Aparecida dos Santos - RF 816.177-1.

h) Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:

Titular: Emerson Mota Santana - RF 707.445-0;

Suplente: Vinicius dos Santos Rocha da Silva - RF 858.873-2.

i) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

Titular: Silvia Vidor de Souza Reis - RF 774.683-1;

Suplente: Adriana Pinto Molina - RF 670.069-1.

j) Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

Titular: Luiz Antônio de Camargo - RF 648.816-1;

Suplente: Marcos dos Santos Queiroz - RF 733.487-7.

k) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

Titular: André Luiz de Moura Alcântara - RF 648.192-2;

Suplente: Gabriella Sampaio de Araújo - RF 888.310-6. 

II - Representantes da sociedade civil organizada: 

Associação Aliança de Misericórdia

Titular: Roberto Aparecido

Suplente: Ricardo Soares Silva 

Associação Comunitária São Mateus – ASCOM

Titular: Cleuma Maria dos Santos Moraes

Suplente: Francis Larry de Santana Lisboa 

Igreja Cristã Amando Vidas

Titular: Sueli Plácido dos Santos Silva

Suplente: Cristiano Maynard Biondi 

III - Representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais:

Associação Um Dia Feliz - Candomblé

Titular: Roberto Vinicius Ugolini

Suplente: Marcus Vinícius Ferreira Gomes 

Essência Cultural do Espírito Nativo da Floresta - ECENF - Xamanismo

Titular: Emerson Pantaleo Caparelli

Suplente: Marco Antônio Magerowski 

Igreja Evangélica Bola de Neve - Evangélico

Titular: Daniel Francisco de Souza

Suplente: Rodrigo Amorim Pery Moreira 

Instituto CEU Estrela Guia – Umbanda

Titular: Denisson Tulli de Angelis

Suplente: Kelly Sanchez de Angelis 

Mitra Arquidiocesana de São Paulo – Católico

Titular: Sueli Maria de Lima Camargo

Suplente: José Maria Mohomed Junior 

Núcleo Espírita Esperança de Vida - Espírita

Titular: Edgard Padula

Suplente: Walkiria Orlandi Jorge 

Religião Budista Honmon Butsuryu Shu do Brasil – Budismo

Titular: Jucilene Cristina Teixeira Alves

Suplente: Mario Roberto Outuki 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.