Portaria nº 027/SMDHC/2021

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016, que regulamenta os art. 14 a 22, da Lei 15.764/2013, que dispõe sobre a criação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38, do Regimento interno do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Especial de Seleção das eleições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, prevista na Portaria 007/SMDHC/2019,  conforme a seguinte composição:

MEMBROS TITULARES:

1. Rúbia Mara da Silva Oliveira - RG nº. 32.661.346-8;

2. João Lindolfo - RG nº. 9.929.927;

3. Enéas Santos - RG nº. 13.142.948-6;

4. Alexandre da Silva - RG n° 25. 279.746-2;

5. Carlos Alberto Alves - RG n° 49.323.393-3.

SUPLENTE:

a)  César Augusto Ananias - RG 25.798.600-5

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 007/SMDHC/2019.