PORTARIA Nº 016/SMDHC/2017

PATRÍCIA BEZERRA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 57.580/2017, o qual dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta

I – CONSTITUIR Comissão Especial no âmbito da SMDHC, para REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO dos contratos vigentes, integrada pelos servidores abaixo:

Ilza Santos Abel Justo – RF 552.352-4

Ana Lucia Dias Baldineti- RF 562.137-2

Gilson Novaes da Silva – RF 770.408-9

Felipe Sales Farias – RF 823.667-4

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.