Portaria nº 151/SMDHC/2019

BERENICE MARIA GIANNELLA, respondendo pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Decreto 57.504/2016, que institui o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos - CMEDH, integrado paritariamente por representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil e de órgãos/ entidades públicas. 

CONSIDERANDO o art. 3º, parágrafo 2º do referido diploma legal, que prevê que os representantes e suplentes do Poder Público Municipal serão indicados pelos titulares das respectivas Secretarias e designados por portaria da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e o parágrafo 3º que prevê que os representantes e suplentes da sociedade civil serão designados pela Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de indicações de atores reconhecidos na área de educação em direitos humanos.

CONSIDERANDO representantes da sociedade civil que contribuíram de forma imensurável para a construção da Política de Educação de Direitos Humanos na Cidade de São Paulo e, em especial, junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nos últimos anos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, para compor o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos - CMEDH, como representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais, os(as) servidores(as) abaixo: 

I – Márcia Cristina Lazzari, RF 859.524.8, Titular, e Cássio Rodrigo de Oliveira Silva, RF 631.650.6, Suplente, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; 

II – Taíze Grotto de Oliveira, RF 784.038.1, Titular, e Ana Carolina Weiss Barrilari, RF 735.898.9, Suplente, pela Secretaria Municipal de Educação; 

III – Andressa Aloisi Cyrillo, RF 791.479.2, Titular, e Terra Johari Possa Terra, RF 823.511.2, Suplente, pela Secretaria Municipal de Cultura;

IV – Rita de Cássia Cruz Silva, RF 835.946.6, Titular, e Cláudia Rúbia Silva Reuter, RF 770.330.9, Suplente, pela Secretaria Municipal de Gestão;

V – João Paulo Guilherme dos Santos, RF 563.036.3, Titular, e Euclides Conradim, RF 580.616.0, Suplente, pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana;

V – Luciana Durand Garda, RF 878.573.2, Titular, e Silvio Romario Bressan, RF 857.818.4, Suplente, pela Secretaria Especial de Comunicação.

Art. 2º. Designar, para compor o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos - CMEDH, como representantes titulares e suplentes, da sociedade civil: 

I. Ana Maria Dietrich, RG 19.748.519-2, Titular, e Rachel Macedo Rocha, RG 13.978.706-9, Suplente;

II. Silene Amorim Monteiro, RG 20.614.763-6, Titular, e Petronella Maria Boonen, RNM V021664-I, Suplente; 

III. Francisca Rodrigues de Oliveira Pini, RG 18.518.893, Titular, e Monica Moreira de Oliveira Braga Cukierkorn, RG 9.896.232-2, Suplente;

IV. Paulo Endo, RG 11.220.643-8, Titular, e Thiago Teixeira Sabatine, RG 33.815.261-1, Suplente;

V. Ednéia Gonçalves, RG 15.819.122-5, Titular, e, Franklin Felix de Lima, RG 29.585.123, Suplente; 

VI. Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares, RG 4.827.781-2, Titular, e Débora Denise Dias Garofalo, RG 26.282.251-9, Suplente.

Art 3º. Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 155/SMDHC/2016.