CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 de 1 de Março de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/03/2021
Data de publicação 02/03/2021
Data de republicação 17/03/2021
Ementa

Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/03/2021 , p. 4
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

EQUIPAMENTO PÚBLICO

DIREITOS HUMANOS

TIPIFICAÇÃO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

SERVIÇO PÚBLICO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CIDADANIA

DIVERSIDADE

DIRETRIZES

MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

POLÍTICA DE PROTEÇÃO À MULHER

LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS - LGBT

LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXO - LGBTI

POLÍTICA PÚBLICA LGBT

CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE - CRD

IDOSO

POLÍTICA PARA IDOSOS

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

IGUALDADE RACIAL

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE

CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO PARA IMIGRANTES - CRAI

PESSOA DESAPARECIDA

INCLUSÃO SOCIAL

ECONOMIA SOLIDÁRIA

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CPSR

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CPM

VULNERABILIDADE SOCIAL

Alterações

  1. Portaria SMDHC n° 65/2021 - Altera os artigos 22°, 41º, acresce o artigo 41°-A e acresce o Anexo I.