CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 12 de 18 de Fevereiro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/02/2021
Data de publicação 19/02/2021
Data de republicação 20/02/2021
Ementa

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP em caráter permanente, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/02/2021 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SMDHC n° 16/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 031/SMDHC/2020.