PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 116, DE 14 de novembro DE 2023

Constitui a Comissão de Avaliação, responsável pela análise e seleção das iniciativas inscritas a serem contempladas na 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, bem como constitui o Comitê Gestor, responsável pela organização da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

PORTARIA Nº 116/SMDHC/2023

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 62.642, de 02 de agosto de 2023, que "Institui o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de iniciativas de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade", notadamente o art. 5º, incisos II e III;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SMDHC nº 74, de 11 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre as regras e procedimentos do Selo de Direitos Humanos e Diversidade", notadamente o art. 9º, parágrafo único, bem como o art. 8º, caput; e

CONSIDERANDO o Edital nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH (SEI 089060370), que disciplina a 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os/as integrantes da Comissão de Avaliação da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, composta pelos/as servidores/as das seguintes áreas desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), nos termos do art. 9º, inciso I, da Portaria nº 074/SMDHC/2023:

I – Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (CPDDH):

1. Mariana Dian Agoston – RF 889.495-7;

2. Rafael Romeu Pousada – RF 912.336-9;

3. Meiry Ellen de Souza Nascimento – RF 916.475-8;

4. Luís Fernando de Moraes Godoy – RF 914.234-7; e

5. Giovanna Carlos de Oliveira – RF 912.434-9.

II – Coordenadoria de Planejamento e Informação (CPI):

1. Franklin Andrade da Silva – RF 897.876-0; e

2. Andréia dos Santos Pereira – RF 859.598-4.

III – Coordenação de Políticas para as Mulheres (CPM):

1. Ana Maria Isidoro – RF 545.457-3.

IV – Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR):

1. Ana Katarina Oliveira Mathias Barbosa – RF 917.894-5.

V – Coordenação de Políticas sobre Drogas (CPD):

1. Thais Gonçalves Santos – RF 912.422-5.

VI – Coordenação dos Povos Indígenas (COPIND):

1. Milena Cristina de Abreu Marques – RF 887.258-9; e

2. Wagneyza Fernandes Sobrino – RF 920.381-8.

VII – Coordenação de Políticas para LGBTI (CPLGBTI):

1. Yuri Braga Amaral – RF 912.311-3; e

2. Maicon Rocha Faria – RF 911.288-6.

VIII – Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente (CPCA):

1. Tifani Declaira Paulini Coelho – RF 889.844-8; e

2. Cecília Scifoni Bascchera – RF 857.654-8.

IX – Coordenação de Políticas para Juventude (CPJ):

1. Julio Cesar Pereira Leite – RF 885.663-0; e

2. Vitória Borges da Silva – RF 912.326-1.

X – Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa (CPPI):

1. Alessandra Gosling – RF 845.838-3.

XI – Departamento de Educação em Direitos Humanos (DEDH):

1. Tayná Rodrigues Salviano – RF 877.335-1.

XII – Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPIPTD):

1. Bryan Zelmar Sempertegui Rodas – RF 881.125-3.

XIII – Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua (CPPSR):

1. Tainata Modesti – RF 925.592-3; e

2. Matheus Marques Santos Cruz – RF 912.435-7.

XIV – Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos (DLFD):

1. Murilo Cerqueira Rodrigues da Silva – RF 916.368-9.

XV – Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN):

1. Isabela Costa Campos – RF 898.038-1.

XVI – Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF):

1. Ana Caroline Duarte Ferreira – RF 859.930-1.

XVII – Departamento de Participação Social (DPS):

1. Camila Barros dos Santos – RF 928.784-1.

Art. 2º Nomear os representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso II, da Portaria nº 074/SMDHC/2023:

I – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED):

1. Luiz Carlos Lopes – RF 780.994-8; e

2. Renata Belluzzo Borba – RF 779.759-1.

Art. 3º Nomear os/as representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso III, da Portaria nº 074/SMDHC/2023:

I – Akemi Kamimura – 27.142.7XX-X – Organização Mundial de Saúde (OMS);

II – Bruna Iglesias Martins de Oliveira – 5803XXX – Especialista;

III – Bruno Almeida dos Santos – 688408XXX – Especialista;

IV – Daniele Bulmini Pires De Godoy – 443819XX-X – ONU Mulheres;

V – Dayse Serra – 07.706.1XX-X – Universidade Federal Fluminense (UFF);

VI – Fábio Soares Eon – 1569XXX – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO);

VII – Flávia de Moura Rocha Parente Muniz – 7.297.XXX – ONU Mulheres;

VIII – Gabriela Fernanda Souza Eugenio – 324285XX-X – ONU Mulheres;

IX – Gabriela Mendes Cardim – 110573XXX – ONU Mulheres;

X – Ingrid Camargo da Motta – 231089XX-X – Pacto Global;

XI – Livia Souza Alen – 094.983.05X-XX – Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS);

XII – Luisa Fenizola Rodrigues – 248774XX-X – ONU Mulheres;

XIII – Maria Cristina Bôa Nova – 9.686.4XX-X – Especialista;

XIV – Maria Eduarda Borba Dantas – 6982XXX – ONU Mulheres;

XV – Maria Gabriela Eiras de Almeida – 10396424XXX – Pacto Global;

XVI – Mariana Cursino da Cruz – 439935XXX – ONU Mulheres;

XVII – Marisa Accioly Rodrigues da Costa Domingues – 1.464.0XX-X – Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP);

XVIII – Marly dos Santos – 18.000.5XX-X – Especialista;

XIX – Matheus de Lima – 506195XXX – Especialista;

XX – Nara de Souza Rivitti – 25.138.3XX-X – Defensoria Pública da União (DPU);

XXI – Raniere Pontes – 29.460.9XX-X – Especialista;

XXII – Scarlett Rodrigues Cunha – 43.377.5XX-X – Instituto Ethos;

XXIII – Tayná Kalindi Limpias Vieira da Rocha Leite – 88461XX-X – Pacto Global; e

XXIV – Wilbert Rivas – V5932XX-X – Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Art. 4º Nomear o Comitê Gestor da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, composto por servidores/as da SMDHC/CPDDH, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 074/SMDHC/2023:

1. Silvana Maiéski Barradas – RF 888.804-3;

2. Mariana Dian Agoston – RF 889.495-7; e

3. Rafael Romeu Pousada – RF 912.336-9.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(assinado eletronicamente)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania