PORTARIA Nº 113/SMDHC/2024

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.859, de 19 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR;

CONSIDERANDO a informação do Departamento de Participação Social quanto à atualização dos representantes do Poder Público que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR;

Resolve:

Art. 1º Elencar a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa:

I - Representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:
Titular: Elisa Lucas Rodrigues - RF 854.844-7
Suplente: Maria Joseane Santana Sobral Santos - RF 892.775-8

b) Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Fábio Henrique Salles RF 740.768.8-1
Suplente: Domingos Dario Silva de Sá RF 847.465-6

c) Secretaria Municipal das Subprefeituras:
Titular: Lucimara Castilho de Souza - RF 622.562-4;
Suplente: Luciano Santos Araujo - RF 807.992-7.

d) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Elton Henrique da Silva Costa RF 795.460-3
Suplente: Patrícia Lopes Leite de Godoy RF 817.106-8

e) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Aline Badures RF 944.538.2
Suplente: Bruna Laís de Souza Silva RF 877.339.4

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

Titular: Maria das Candeias Vieria Pinto, RF 564.524.7
Suplente: Luciana Oliver Perez Quintas de Moraes, RF 777.768.0

g) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Eva Aparecida dos Santos R.F 816.177.1
Suplente: André de Pina Moreira RF 842.202.8​​​​​​​

h) Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:

Titular: Raquel Alves Frujuele Farina RF 944.485-8
Suplente: Maira Berci dos Santos Oliveira RF 822.197-9

i) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Maria do Carmo Portillo Guerreiro RF 514.031.5
Suplente: Cibel Oliveira Gatti RF 500.470.5

j) Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

Titular: Luiz Antonio de Camargo RF 648.816-1
Suplente: Mary Roseane de Souza RF 651.017.5​​​​​​​

k) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:    

Titular: Tamires Carla de Oliveira, RF. 821.102-7
Suplente: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, RF. 763.405-6

II - Representantes da sociedade civil organizada

a) Associação Aliança de Misericórdia
Titular: Roberto Aparecido
Suplente: Ricardo Soares Silva

b) Associação Comunitária São Mateus – ASCOM
Titular: Cleuma Maria dos Santos Moraes
Suplente: Francis Larry de Santana Lisboa

c) Igreja Cristã Amando Vidas
Titular: Sueli Plácido dos Santos Silva
Suplente: Cristiano Maynard Biondi

III - Representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais

a) Associação Um Dia Feliz - Candomblé
Titular: Roberto Vinicius Ugolini
Suplente: Marcus Vinícius Ferreira Gomes

b) Essência Cultural do Espírito Nativo da Floresta - ECENF - Xamanismo
Titular: Emerson Pantaleo Caparelli
Suplente: Marco Antônio Magerowski

c) Igreja Evangélica Bola de Neve - Evangélico
Titular: Daniel Francisco de Souza
Suplente: Rodrigo Amorim Pery Moreira

d) Instituto CEU Estrela Guia – Umbanda
Titular: Denisson Tulli de Angelis
Suplente: Kelly Sanchez de Angelis

e) Mitra Arquidiocesana de São Paulo – Católico
Titular: Sueli Maria de Lima Camargo
Suplente: José Maria Mohomed Junior

f) Núcleo Espírita Esperança de Vida - Espírita
Titular: Edgard Padula
Suplente: Walkiria Orlandi Jorge

g) Religião Budista Honmon Butsuryu Shu do Brasil – Budismo
Titular: Jucilene Cristina Teixeira Alves
Suplente: Mario Roberto Outuki

Art. 2º Ficam revogadas as portarias anteriores e suas disposições.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.