CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 109 de 18 de Novembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/11/2026
Data de publicação 19/11/2026
Ementa

Altera a Portaria nº 131/SMDHC/2024, que elencou os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM, para o biênio 2024-2026.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/11/2026 , p. 110
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM