| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/11/2026 |
| Data de publicação | 13/11/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2026, prevista na Lei Municipal nº 16.829, de 6 de fevereiro de 2018. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/11/2026 , p. 133 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO JULGADORA PRÊMIO PREMIAÇÃO IGUALDADE RACIAL MEMBROS |