Portaria nº 001/SMDHC/2020

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003, que dispõe sobre os procedimentos de apuração preliminar, e

CONSIDERANDO a necessidade da substituição de membro da COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CAP, desta Secretaria,

CONSIDERANDO a Portaria nº 038/SMDHC/2019, que estabeleceu nova composição à CAP em 18 de maio de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A CAP - SMDHC passará a ter a seguinte composição:

1. Presidente: Jadir Pires de Borba, RF: 859.387.6;

MEMBROS:

2.Ana Maria Madeira de Sá, RF: 843.857-9;

3. Helen Lima, RF: 843.693.2;"

Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados; 

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria nº 038/SMDHC/2019.