PORTARIA Nº 14/FPETC/2023 

Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Licitação da FPETC e revoga a Portaria 32/FPETC/2022. 

Maria Eugênia Ruiz Gumiel, Diretora Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02,  

RESOLVE:  

Art. 1º Designar os pregoeiros e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, para o exercício de 2023, no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura:  

I - Pregoeiro  

Beatriz Lunardelli Zuchelli Lima - RF 858.559.8  

II - Equipe de Apoio  

Fabio França Coutinho - RF 883.148-3  

Laudiceia de Amorim Francisco - RF 845.807.3  

Marcos Aurélio Ramos da Silva - RF 853.404-7  

Rafael Pereira Ribeiro - RF 790.016.3  

Daniel de Souza Vieira — RF 917.632-2 

Parágrafo único. No caso de impedimento ou ausência dos membros titulares nomeados no caput deste artigo, nomear como membros substitutos Mateus de Jesus Sena - RF 857.519-3 e Mayume Olímpio Esteves - RF 855.575-3  

Art. 2º Os membros substitutos substituirão os membros titulares independentemente da ordem de nomeação indicada no parágrafo anterior e considerada a sua disponibilidade no momento da designação.  

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 32/FPETC/2022.