Portaria SMDET 07, de 22 de junho de 2021

Altera a Portaria SMDET n. 012/2020, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC

ALINE CARDOSO, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, no exercício das competências definidas no artigo 26, § 2º, da Lei Municipal n. 15.838, de 04 de julho de 2013, e no artigo 3º do Decreto Municipal n. 55.462, de 29 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a alínea “a"  do inciso I, do art. 1º da Portaria SMDET n. 12/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC a seguir relacionados:

I – Representantes do poder executivo:

a) CLEIA MARIA FERREIRA LIMA?, RG: 35.502.779-3, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, com mandato válido por 2 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria;

...

Art. 2º - Fica alterada a alínea “a”,  do inciso I, do art. 2º da Portaria SMDET n. 12/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - A Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC fica composta pelos seguintes membros:

I – Representantes do poder executivo:

a) CLEIA MARIA FERREIRA LIMA?, RG: 35.502.779-3, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, com mandato válido por 2 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria;

...

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.