PORTARIA SMDET N. 06, DE 28 DE MAIO DE 2020

Nomeia membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para atuar no Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra.

ALINE CARDOSO, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal n. 13.164, de 5 de julho de 2001,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 57.533, de 15 de dezembro de 2016, que regulamentou a Lei Municipal 16.478, de 8 de julho de 2016, que instituiu a Política Municipal para a População Imigrante;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta SMDET/SMDHC n. 03, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra, visando promover a inclusão econômica e produtiva da população imigrante da cidade de São Paulo, por meio da atuação coordenada na implementação de políticas públicas de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para atuar no Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra, na forma que segue:

I – Coordenadoria do Trabalho

a) Titular: Luccas Bernacchio Gissoni, RF 858.262.9

b) Suplente: Vanessa Ribeiro de Souza, RF 749.911.6

II – Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico

a) Titular: Pedro Domingues Antelmo, RF 859.615.8

b) Suplente: Ana Paula Lopes Picciarelli, RF 841.012.7

III – Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

a) Titular: Maria Augusta Chaves, RF 850.954.9

b) Suplente: Carina Beje de Almeida, RF 858.679.9

IV – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura

a) Titular: Giselda Máximo de Lima, RF 827.473.8

b) Suplente: Viviane Araújo da Silva, RF 859.493.7

V – Agência São Paulo de Desenvolvimento

a) Titular: Rafael Augusto Borges da Silveira, RG 44.939.607-1

b) Suplente: Ana Paula de Barros Rodrigues, RG 33.026.523-4

Art. 2º As atividades serão desenvolvidas pelos membros nomeados sem prejuízo das demais atribuições de seus cargos.

Art. 3º As atribuições do GTMigra estão descritas na Portaria Conjunta SMDET/SMDHC n. 03/2019, de 30 de dezembro de 2019. 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.