PORTARIA Nº 04/FTMSP/2021

8510.2021/0000096-0

Recompõe a comissão de monitoramento e avaliação para os Termos de Colaboração firmados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

HUGO POSSOLO DE SOVERAL NETO, Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Lei Municipal nº 15.380/2011 e pelo inciso XXI do art. 28 de seu Estatuto – Anexo I, integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, concatenados com o artigo 35, inciso V, alínea h da Lei Federal nº 13.019/2014 e do artigo 04º, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a comissão de monitoramento e avaliação para a análise das contas apresentadas pelas entidades parceiras no âmbito dos Termos de Colaboração nº 01/FTMSP/2017 e 01/FTMSP/2020 e o exercício das competências previstas no artigo 59 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 47 a 49 do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

RESOLVE:

Artigo 1º - Reconstituir a comissão permanente de monitoramento e avaliação dos Termos de Colaboração firmados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo que será composta pelos seguintes servidores:

a) Airton José Marangon – Matrícula/ RF nº 798.342-5 (servidor efetivo);

b) Letícia Schwarz – Matrícula /RF nº 835.918-1 (servidora efetiva);

c) João Paulo Alves Souza - Matrícula /RF nº 781.887-4 (servidor efetivo);

d) Denis Leandro Costa de Carvalho - Matrícula /RF nº 882.498.3;

e) Andressa Aloisi Cyrillo – Matrícula/RF nº 791.479.2.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 01/FTMSP/2020.