PORTARIA 97/SMC-G/2024

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

LIGIA JALANTONIO HSU, Secretária Municipal de Cultura, nos limites de sua competência legal e regulamentar, com fundamento na norma constante no artigo 201, § 2º, da Lei Municipal n° 8.989/79 e no art. 98 do Decreto Municipal n° 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1 - Alterar a Portaria 97/SMC-G/2023, publicada em 12 de setembro de 2023, para atualizar a Comissão de Apuração Preliminar, a qual passa a constar a seguinte composição:

I - Presidente:

a) Titular: Debora Costa de Faria, RF: 896.063-1;

II - Membros

a) Titular: Bruno Massoca , RF n. 918.359-1;

b) Suplente: Andriny Sena Silva, RF n. 918.189-0;

c) Titular: Marilia de Jesus Braz, RF n. 851.822-0;

d) Suplente: Shirlei Genelice da Silva, RF n. 794.400-4;

e) Titular: Layra Abdallah Hayek Cezarino, RF n. 921.938-2

f) Suplente: Sandra Alves, RF n. 639.994-1;

g) Titular: Victor Hugo Albernaz Lemos, RF n. 821.019-5;

h) Suplente: Michele Pfeifer Sousa da Silva, RF n. 911.304-5.

Parágrafo único. Em caso de ausência ou de impedimento, a Presidência será exercida pelo servidor Bruno Massoca ou, supletivamente, por outro membro.

Art. 2 - Para cabal cumprimento de suas atribuições, a comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários, observado o Decreto Municipal 43.233/2003.

Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.