| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/2020 |
| Data de publicação | 30/09/2020 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal Nº 59.796, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020,no município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/09/2020 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
SUBSÍDIO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS BENEFÍCIOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC RECURSOS FINANCEIROS ARTE ATIVIDADE ARTÍSTICA ATIVIDADE CULTURAL AÇÃO CULTURAL CASA DE CULTURA CENTRO CULTURAL CULTURA CULTURA POPULAR DESENVOLVIMENTO CULTURAL EQUIPAMENTO CULTURAL EVENTO CULTURAL FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE INCENTIVO CULTURAL MOSTRA CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROJETO CULTURAL BIBLIOTECA MUSEU TEATRO CINEMA ESCOLA DE DANÇA |
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