PORTARIA Nº 053/2018/SMC-G

Dispõe sobre a organização de força-tarefa visando à instrução e finalização dos procedimentos administrativos de contratação artística em trâmite nesta Secretaria.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e demais normas vigentes,

Considerando o grande volume de contratação artística recebidos e inseridas no Processo SEI para os períodos que antecedem a Virada Cultural 2018;

Considerando que a maior dificuldade em se promover a devida análise, em curto tempo, requer uma equipe com número suficiente de profissionais;

Considerando a necessidade de se efetivar os princípios da agilidade e da razoável duração do processo;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecida uma força-tarefa para instrução e finalização de todos os procedimentos administrativos em trâmite na Supervisão de Contratação Artística, da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF, a ser realizada no período compreendido de 02 de abril e até 29 de junho de 2018, com a convocação de servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, conforme segue:

Área de Contratos - período de 02/04 a 18/05/2018

Registro      Nome

728.856.5 - Alvaro de Souza

532.187.5 - Antonio Luiz Rabello de Alcantara

800.688.1 - Claudinei de Jesus

787.635.3 - Cristiane Lopreto Pereira de Souza

841.331.2 - Cristine Vargas Pereira

794.578.7 - Elaine Cristina da Silva Lima

807.713.4 - Haroldo Ciriaco Monteiro da Silva

822.139.1 - Ingrid Soares Santos

839.668.4 - Jessika Maria de Santana

844.231.2 - Mariana Mantovani

849.013.9 - Nathália Elisa Machado Soriano

743.074.4 - Paulo Henrique Domingos Pinto

743.176.7 - Raquel Bordinhon Bonagura Susca

603.786.1 - Raymund Joaquim Ferreira de Andrade

833.996.1 - Regiane Spielmann

508.105.0 - Regina Célia de Souza Faria

784.790.4 - Rubens Garcia Muller

773.168.0 - Thiago Gaggini Begliomini

712.012.5 - Valéria Zanchitta

839.287.1 - Yumi Trivellato Melo

Área de Pagamentos - período de 21/05 a 29/06/2015

Registro      Nome

553.451.8 - Alfredo José de Vita

843.932.0 - Guilherme Dittrichi Neves Nogueira

848.727.8 - Gabriela Machado Furniel

600.504.7 - José Ivanilson Oliveira dos Santos

648.417.4 - Regina Célia de Oliveira

639.349.7 - Vera Lúcia Manso

Art. 2º - Os servidores convocados devem se apresentar à Supervisão de Contratação Artística no Edifício Sede da SMC, para instrução e procedimentos das tarefas que serão determinadas para o fiel cumprimento da ação proposta.

Parágrafo único: Será apurada a responsabilidade funcional ao servidor e respectiva Chefia Imediata que descumprir em não atender a convocação, conforme o disposto na Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e suas alterações e regulamentações. 

Art. 3º - Caso necessário, o prazo previsto no artigo 1º poderá ser prorrogado, exclusivamente nos casos em que a conclusão dos procedimentos dependa de informações ou manifestações de outros órgãos da PMSP ou externos à municipalidade.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.