PORTARIA n° 53/SMC-G/2024

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.

Lígia Jalantonio, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei nº 13.019/2014; e do artigo 4ª, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.

Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo 1º passa a ter a seguinte composição:

I - Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6;

II - Eliana Batista da Silva - RF: 636.408-0;

III - Claudia Moraes Fernandes, RF: 615.376.3;

IV - Fernanda Carvalho Costa, RF: 780.033-9 – suplente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 27/SMC-G/2024 e todas as disposições em contrário.