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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 48 de 20 de Abril de 2021

Modifica a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR.

Portaria n. 48/SMC-G/2021

Modifica a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR.

CONSIDERANDO as definições do item 1 e os termos do item 6, em especial o item 6.1 do Edital nº 001/2018/SMC-CPAR – Programa Aldeias, publicado no D.O.C de 25/08/2018

Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018

RESOLVE

Art. 1? Modificar a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR (SEI 012966648), a fim de alterar a sua composição:

Indicados pela TI Jaraguá

Titulares

Patricia Soares Gabriel Para Mirim — RG n°38.508.532-1;

Flavia Santos de Oliveira — RG n° 47.904.656-6;

Thiago Henrique — CPF n° 455.304.318-10.

Suplentes

Pedro Luiz Macena — RG n°21.571.834-3;

Cassia de Paula dos Santos — RG n° 52.456.322-6;

Jurandir Augusto Martim — RG n° 28.823.288-4.

Indicados pela TI Tenondé Porã

Titulares

Priscila Para Poty Silva — RG n°52.661.339-7;

Aline Adão — RG n° 48.446.717-7;

Laura dos Santos Guarani- RG n° 36.628.215-3.

Suplentes

Valcenir Tibes — RG n°39.384.949-1;

Giselda Pires de Lima-RG n° 24.165.138-4;

Vicente Pires de Lima – RG nº 55.266.257-4.

Art. 2? Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo