Modifica a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR.
Portaria n. 48/SMC-G/2021
Modifica a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR.
CONSIDERANDO as definições do item 1 e os termos do item 6, em especial o item 6.1 do Edital nº 001/2018/SMC-CPAR – Programa Aldeias, publicado no D.O.C de 25/08/2018
Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018,
RESOLVE
Art. 1? Modificar a Portaria SMC/G nº 207/2018, de nomeação da Comissão Indígena indicada pelas lideranças das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, no âmbito do Projeto Aldeias, formalizado pelo Termo de Colaboração n. 01/2018-SMC/CPAR (SEI 012966648), a fim de alterar a sua composição:
Indicados pela TI Jaraguá
Titulares
Patricia Soares Gabriel Para Mirim — RG n°38.508.532-1;
Flavia Santos de Oliveira — RG n° 47.904.656-6;
Thiago Henrique — CPF n° 455.304.318-10.
Suplentes
Pedro Luiz Macena — RG n°21.571.834-3;
Cassia de Paula dos Santos — RG n° 52.456.322-6;
Jurandir Augusto Martim — RG n° 28.823.288-4.
Indicados pela TI Tenondé Porã
Titulares
Priscila Para Poty Silva — RG n°52.661.339-7;
Aline Adão — RG n° 48.446.717-7;
Laura dos Santos Guarani- RG n° 36.628.215-3.
Suplentes
Valcenir Tibes — RG n°39.384.949-1;
Giselda Pires de Lima-RG n° 24.165.138-4;
Vicente Pires de Lima – RG nº 55.266.257-4.
Art. 2? Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo